Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
30/05/2023
RPI 2734
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180133719 de 24/09/2018.
16/10/2018
RPI 2493
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
