Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM FRASCO de INCOM INDUSTRIAL EIRELI — classe Locarno 09-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
24/11/2020
RPI 2603
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
23/07/2019
RPI 2533
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto praticamente idêntico a outros que jáincorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante da(s)anterioridade(s) localizada(s) no(s) endereço(s) eletrônico(s) discriminado(s) a seguir:http://maisquegarotas.com.br/6818/supermascara-para-cilios-natura-aquarela-lancamento-2013-naturanet/ - de 04/06/2013https://annacarolinasantos.wordpress.com/2013/07/17/supermascara-para-cilios-naturaaquarela/ - 17/07/2013http://www.olarealezas.com.br/2017/11/lancamento-hinode-dazzle-celebration.html - de 28/11/2017https://danisacardo.blogspot.com/2018/01/ola-galera-tudo-bem-voce-que-e-uma.html 21/01/2018
04/09/2018
RPI 2487
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
