302018000782

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas oufuncionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se docódigo 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampladefesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08

48

Petição sustada, tendo em vista a publicação do indeferimento do pedido, na RPI 2502, de 18/12/2018, bem como de recurso contra o indeferimento, na RPI 2519, de 16/04/2019. Em referência ao protocolo nº 870190110484, de 30/10/2019.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870190015731 de 15/02/2019.

75

Disponibilizada em 26/12/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180166818.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A alteração da matéria apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. O cumprimento de exigência apresenta objetos que não integravam o depósito, caracterizando acréscimo de matéria.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180016248 UF: WB Data: 28/02/2018 Hora: 14:59)

Exigência técnica

#34

1. As figuras devem ser apresentadas apenas em traços regulares e contínuos. Todas as linhas tracejadas devem ser preenchidas.2. As figuras do pedido devem mostrar o objeto em sua forma montada. A figura 7 apresenta vista explodida para visualização de detalhes de montagem e deve ser retirada do pedido.3. As figuras do pedido devem mostrar o objeto em sua forma completa. A figura 8 apresenta ampliação para visualização de detalhes da configuração e deve ser retirada do pedido.4. Numerar as figuras de acordo com o padrão 1.1, 1.2, 1.3... etc.5. Alterar título do pedido para "Configuração aplicada a almofada de lixamento" ou "Configuração aplicada a almofada de polimento". O título do pedido deve ser claro, conciso e não deve incluir especificações técnicas ou vantagens funcionais do objeto.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180016248 UF: WB Data: 28/02/2018 Hora: 14:59)