Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. 1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O sofá do novo conjunto de figuras apresenta diferenças em relação ao representado no depósito. No conjunto de figuras do depósito, a porção inferior do objeto está aberta, com toda a estrutura interna do sofá revelada. No novo conjunto de figuras, porém, a parte inferior do objeto está fechada. Houve, portanto, alteração de matéria.
09/10/2018
RPI 2492