Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MESA PARA TERMINAL DE COMPUTADOR. de CRMALL SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MARKETING LTDA - EPP — classe Locarno 06-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
10/11/2020
RPI 2601
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
16/07/2019
RPI 2532
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto idêntico a outro que já incorporava o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante da anterioridade BR302016004840-1, do mesmo titular, depositado em 21/10/2016.
24/07/2018
RPI 2481
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
