Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM BANDA DE RODAGEM DE PNEU. de PIRELLI TYRE S.P.A. — classe Locarno 12-15. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
30/05/2023
RPI 2734
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
16/08/2022
RPI 2693
75
Disponibilizada em 27/03/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190026990.
02/04/2019
RPI 2517
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.Razões: O registro BR 302018000285-7 refere-se a padrão semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:http://www.asarquitetasonline.com.br/revestimentos-em-formato-colmeia-ar-retro/http://revestir2008.blogspot.com/2014/09/40s.htmlhttp://www.portodesign.com.br/blog/lancamentos-portodesign-20142-categoria-acessorios/https://samkuo.me/post/2015/10/design-a-simple-actor-framework-with-python/
26/02/2019
RPI 2512
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
