Última movimentação publicada pelo INPI: 11/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
CERÂMICA SANTA MARTA LTDA - EPP
56433964000188
SP, BR
Autores
J. P. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
11/05/2021
RPI 2627
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
20/04/2021
RPI 2624
Exigência técnica
#34
Considerando os documentos apresentados no depósito do pedido e com base nos modelos na parte de anexos do Manual de Desenho Industrial, Resolução INPI/PR nº 232/2019, proceda com as correções abaixo:O relatório deve apresentar o título do pedido e em seguida a frase: O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados: Elencar as vistas na seguinte configuração: Figura 1.1 - Perspectiva Figura 1.2 - Vista anterior Figura 1.3 - Vista posterior Figura 1.4 - Vista lateral esquerda, etc.A reivindicação deve apresentar o título do pedido seguido da seguinte frase:Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.Faculta-se, neste caso, a exclusão do relatório e reivindicação bastando informar que abdica deles.Segundo item 3.8.3 do mesmo manual, Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi.
09/02/2021
RPI 2614
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
15/12/2020
RPI 2606
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180127793 de 06/09/2018.
09/10/2018
RPI 2492
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
