Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101 c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto apresentado não corresponde a nenhum dos objetos do depósito, configurando alteração da matéria: no depósito havia três padrões ornamentais; no cumprimento a requerente uniu os três em um único padrão, criando um quarto objeto.
02/10/2018
RPI 2491