Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
18/11/2025
RPI 2863
Deferimento
#158
Com base no Comunicado DIRMA publicado na RPI 2753 de 10 de outubro de 2023, alínea c), aproveita-se a documentação apresentada no ato do depósito. Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
14/10/2025
RPI 2858
1009
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
26/03/2024
RPI 2777
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180163511 de 14/12/2018.
02/04/2019
RPI 2517
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente, pois solicitava o preenchimento de todas as linhas tracejadas das figuras apresentadas no ato do depósito. Nas novas figuras mostradas, as linhas incialmente tracejadas não foram preenchidas, mas suprimidas.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
16/10/2018
RPI 2493
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 020170003660 UF: RJ Data: 16/11/2017 Hora: 16:28)
25/09/2018
RPI 2490
Exigência técnica
#34
1- As figuras foram apresentadas com baixa qualidade. Reapresentar o conjunto de figuras com traços uniformes, melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi. 2- As figuras não deverão conter linhas tracejadas. O objeto deverá ser representado com traços regulares e contínuos. Preencher todas as linhas tracejadas das figuras, excluindo das mesmas as hachuras e mantendo apenas as arestas visíveis. Atentar para o fato de que, após o preenchimento das linhas tracejadas, poderá haver variações configurativas idênticas, que, neste caso, deverão ser suprimidas.3- Adequar o título para atender ao Inciso II do Art. 14 da IN 44/2015, substituindo-o por "CONFIGURAÇÃO APLICADA EM AQUECEDOR".
