Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
21/10/2025
RPI 2859
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 04/10/2022
10/09/2024
RPI 2801
54
Referente à Pet.: WB 870190072746 de 29/07/2019. Devolvidos 15 dias de prazo.
11/02/2020
RPI 2562
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA BARROS e Requerente(s): FRISOKAR EQUIPAMENTOS PLASTICOS S/A / Procurador(es): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/05/2019
RPI 2525
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180031899, de 19/04/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): FRISOKAR EQUIPAMENTOS PLASTICOS S/A.Procurador(es): Sônia Maria de Almeida Moreira.
O cadastro do cliente efetuado para emissão da GRU inclui duas pessoas diferentes no mesmo campo, quando deveria conter apenas uma. Como o campo Depositante do depósito eletrônico é alimentado automaticamente pelo sistema de GRU, o cadastro do pedido, que deveria conter depositante 1 e 2 devidamente identificados e qualificados de forma independente, apresenta um único campo com as duas pessoas/empresas cadastradas. Da mesma forma, essa informação será migrada para nossas bases de dados e posteriormente para as publicações em RPI e Certificado configurando uma importante inconsistência quanto ao correto número de depositantes do Registro.O 2ª titular deve ser incluído apenas no preenchimento do formulário eletrônico na opção Adicionar Depositante. O cadastro de casos como estes deve ser corrigido no sistema de emissão de GRU de modo a mantê-lo em nome de um único titular. Desta forma, ficará garantida a migração dos dados de forma mais célere e segura. Apresente ainda, novo formulário de depósito onde constem os dados de cada um dos depositantes de forma independente.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
