Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ELEMENTO DECORATIVO de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
23/07/2024
RPI 2794
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/09/2023
RPI 2748
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade: 302016005862-8 19/12/2016
14/02/2023
RPI 2719
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
14/02/2023
RPI 2719
39.5
Referente à GRU 29409231924037320 protocolo 870200134711 de 26/10/2020. Interessado: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
