Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM VASO COM PRATO de GRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP — classe Locarno 11-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
17/11/2020
RPI 2602
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
16/07/2019
RPI 2532
Parecer de nulidade
#41
"Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.".Observamos que o registro em tela, intitulado CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EMVASO COM PRATO, contém objeto semelhante a outro que já incorporava o estado datécnica na ocasião do depósito, como se confirma diante da anterioridade localizada noendereço eletrônico discriminado a seguir: http://www.casadasplantas.com.br/singlepost/2016/04/07/vasos-como-escolherConsiderando que a supracitada anterioridade data de 07/04/2016, entende-se que o registroBR 30 2017 002906-0 não atende os requisitos previstos nos arts. 95 e 97 da LPI.
27/02/2018
RPI 2460
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
