Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SAPATILHA de INJEPOL CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
10/03/2020
RPI 2566
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/05/2019
RPI 2525
Parecer de nulidade
#41
"Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.".Observamos que o registro em tela, intitulado CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EMSAPATILHA, contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnicana ocasião do depósito, como se confirma diante da anterioridade localizada no endereçoeletrônico discriminado a seguir: http://blogcolombina.blogspot.com.br/2011/11/de-pes-noplastico-modelos-de.htmlConsiderando que a supracitada anterioridade data de 08/11/2011, entende-se que o registroBR 30 2017 002658-3 não atende os requisitos previstos nos arts. 95 e 97 da LPI.
27/02/2018
RPI 2460
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
