Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MOLDE PARA FLORES de FUNDIÇÃO JESUITAS LTDA ME — classe Locarno 08-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
15/07/2025
RPI 2845
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 27/06/2022.
16/05/2023
RPI 2732
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
14/01/2020
RPI 2558
75
Disponibilizada em 25/01/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190001796.
05/02/2019
RPI 2509
74
Referente RPI: 2501 - Cód. 41, Publicado: 11/12/2018 em razão da falha na publicação do Parecer de Nulidade com devidas justificativas para a decisão. Considere-se os prazos previstos em lei a contar a partir da publicação deste despacho.
05/02/2019
RPI 2509
75
Disponibilizada em 08/01/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190001796.
15/01/2019
RPI 2506
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI.Requerente: DIRMA / INPI. O registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica naocasião do depósito.
11/12/2018
RPI 2501
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
03/07/2018
RPI 2478
72
Referente RPI: 2456 - Cód. 36, Publicado: 30/01/2018 para revisão da matéria.
27/02/2018
RPI 2460
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
