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Desenho Industrial302017002533

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PONTE

THYSSENKRUPP AG+1

ExtintoLocarno 25-03
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PONTE de THYSSENKRUPP AG — classe Locarno 25-03
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Andamento no INPI

  1. Anulado17/11/20

Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/11/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

17/11/2020

RPI 2602

Nulidade declarada

200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

23/07/2019

RPI 2533

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

24/07/2018

RPI 2481

Parecer de nulidade

41

"Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI".Observamos que o registro em tela, intitulado CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PONTE, apresenta construção arquitetônica. O registro não se enquadra na definição de Desenho Industrial de acordo com o Art. 95 da lei 9279/1996, pois não é forma plástica ornamental de um objeto, nem um conjunto ornamental de linhas e cores. Assim, recomendamos a instauração de ofício do competente processo administrativo de nulidade em face do registro em epígrafe.

03/04/2018

RPI 2465

Concessão do registro

39

Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.

25/07/2017

RPI 2429

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 870170042455 UF: WB Data: 20/06/2017 Hora: 16:26)