Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
18/07/2023
RPI 2741
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180026538 de 02/04/2018.
15/05/2018
RPI 2471
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
