Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 26/05/2022.
04/04/2023
RPI 2726
75
Disponibilizada em 07/05/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190042177.
14/05/2019
RPI 2523
Nulidade instaurada
#40
Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.
30/04/2019
RPI 2521
39.5
03/07/2018
RPI 2478
Concessão do registro
#39
08/05/2018
RPI 2470
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
17/04/2018
RPI 2467
Exigência técnica
#34
1. Alterar título para configuração aplicada em luminária em atenção ao inciso II do art. 14 da IN 44/2015.2. Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. Observar artigos 25 e 26 da IN 44/2015.3. Manter no pedido original os objetos das figuras 1.1 a 1.7, 2.1 a 2.7 e 3.1 a 3.7. 4. Apresentar em um pedido dividido os objetos das figuras 4.1 a 4.7, 5.1 a 5.7 e 6.1 a 6.7.
26/12/2017
RPI 2451
47
Petição 870170093322, de 30/11/2017 não conhecida nos termos do inciso II do art. 219 da LPI: de acordo com o art. 16 da mesma lei a reivindicação da prioridade deve ser feita no ato do depósito podendo, se for o caso, suplementada dentro de 60 dias após. Além disso, o requerente não informou o número da prioridade e apresentou um documento de identidade.
