PADRÃO ORNAMENTAL EM INTERFACE GRÁFICA

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 19/05/2022.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Considerando os documentos apresentados no recurso, protocolo 870180124577, de 31/08/2018 e com base nos modelos na parte de anexos do Manual de Desenho Industrial, Resolução INPI/PR nº 232/2019, proceda com as correções abaixo:De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual de Desenhos Industriais, o relatório descritivo e a reivindicação neste pedido são obrigatórios e deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. O relatório descritivo e a reivindicação deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2.b (Declaração referente à omissão de vistas) do Manual de Desenhos Industriais.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180124577 de 31/08/2018.

75

Disponibilizada em 10/07/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180058036.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A alteração da matéria apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. A fig. 4.1 apresenta padrão ornamental diferente do que fora apresentado anteriormente no depósito inicial na fig. 7.1. O desenho dos números e a espessura das linhas que compõe os números e símbolos (ex.: seta etc.) foi alterado.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

1. Manter no pedido atual apenas os padrões ornamentais das figuras 1.1, 2.1, 3.1 e 7.1. Os demais padrões não compartilham as mesmas características ornamentais preponderantes e devem ser retirados do pedido atual.2. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas dos padrões das fig. 4.1 a 6.1.3. Excluir das figuras as linhas tracejadas que circundam todos os padrões ornamentais. Os padrões não podem apresentar bordas.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870170032958 UF: WB Data: 18/05/2017 Hora: 14:01)