Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Houve alteração de matéria com relação ao objeto do depósito. No cumprimento da exigência foi suprimido o padrão ornamental aplicado ao objeto, que constitui elemento de grande relevância ornamental na sua configuração.
17/07/2018
RPI 2480