Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
17/11/2020
RPI 2602
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Abel Francisco Pereira e Requerente(s): PAULO GOMES SAN'T'ANNA / Procurador(es): RAFAEL MARTINS SILVA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
23/07/2019
RPI 2533
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180057395, de 03/07/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): PAULO GOMES SAN'T'ANNA.Procurador(es): RAFAEL MARTINS SILVA.
21/08/2018
RPI 2485
Concessão do registro
#39
08/05/2018
RPI 2470
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
10/04/2018
RPI 2466
Exigência técnica
#34
1. Alterar título para configuração aplicada em caixa coletora ou configuração aplicada em bueiro.2. Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Existe uma área cinza ao redor das figuras que se confunde com a forma do objeto, pois não existem linhas de contorno: suprimir esta área sombreada. Delimitar o contorno do objeto: nas figuras 1.3 e 1.7 o objeto apenas muda de cor de uma parte para a outra, em cores diferentes das mostradas nas demais vistas, causando confusão. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi.
