Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/17/2020
RPI 2602
Applicants
R. J. (pessoa física)
SC, BR
Authors
R. J. (pessoa física)
SC, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/17/2020
RPI 2602
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]
07/23/2019
RPI 2533
Referente RPI: 2481 - Cód. 41, Publicado: 24/07/2018Em complemento ao despacho 41, esclarecemos que as razões da nulidade são:O registro BR 30 2017 001161-6 refere-se a objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante da anterioridade localizada no endereço eletrônico a seguir: http://archive.gibson.com/en-us/lifestyle/productspotlight/newmodels/gibson%20custom%20proudly/
08/14/2018
RPI 2484
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI
07/24/2018
RPI 2481
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
04/03/2018
RPI 2465
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870170016614 UF: WB Data: 14/03/2017 Hora: 11:12)
06/06/2017
RPI 2422
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