CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PERFIL

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

75

Disponibilizada em 30/09/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200121813.

Exigência técnica

#34

A exigência anteriormente formulada não foi cumprida satisfatoriamente. Portanto, solicita-se: [1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As figuras apresentadas trazem incoerências entre o mostrado na perspectiva e nas demais vistas: o objeto, em todas as variações, possui diversos frisos e arestas em suas faces e extremidades, mostrados apenas nas perspectivas e não representados corretamente nas demais vistas em que seriam visíveis. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), ou vice-versa, corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

75

Disponibilizada em 07/08/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200092119.

75

Disponibilizada em 08/06/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200069920.

Exigência técnica

#34

[1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As figuras apresentadas trazem incoerências entre o mostrado na perspectiva e nas demais vistas: várias arestas visíveis nas perspectivas não foram representadas nas vistas frontal e laterais e na posterior da primeira variante; as vistas frontais estão espelhadas com relação às perspectivas e as nomenclaturas das vistas laterais encontram-se trocadas. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), ou vice-versa, corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.

75

Disponibilizada em 22/05/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200062934.

75

Disponibilizada em 22/05/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200062835.

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Hydro Extrusion Ltda., conforme petição nº 870200046468, de 13/04/2020.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870170015033 UF: WB Data: 08/03/2017 Hora: 15:25)

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Arconic Indústria e Comércio de Metais Ltda., conforme petição nº 870180140250, de 11/10/2018.

Exigência técnica

#34

Conforme o Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, publicado na RPI Nº 2560, de 28/01/20, formula-se uma nova exigência técnica, nos seguintes termos: Com relação à documentação apresentada na petição de depósito protocolada para o pedido em tela, solicita-se: [1]- De acordo com o item 3.8.3 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4. Reapresentar os desenhos, numerados sequencialmente usando-se um padrão de dois algarismos (1ª variação configurativa - Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, Fig. 1.4, Fig. 1.5, Fig. 1.6, Fig. 1.7; 2ª variação configurativa - Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig. 2.3, Fig. 2.4, Fig. 2.5, Fig. 2.6, Fig. 2.7; 3ª variação configurativa - Fig. 3.1, Fig. 3.2, Fig. 3.3, Fig. 3.4, Fig. 3.5, Fig. 3.6, Fig. 3.7, e assim por diante), fazendo constar cada figura em uma folha separadamente, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua (por exemplo: 1/7, 2/7, 3/7, 4/7, 5/7, 6/7 e 7/7). [2]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), nos pedidos de registro de configuração aplicada a objeto tridimensional, os desenhos ou fotografias deverão representar o desenho industrial de maneira clara e suficiente, em conformidade com o parágrafo único do art. 104 da LPI, por meio de uma perspectiva e das vistas ortogonais que se fizerem necessárias à caracterização do objeto requerido (anterior, posterior, laterais, superior e inferior). De acordo com o item 3.8.1.2 e 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), vistas simétricas ou espelhadas poderão ser omitidas do jogo de figuras, sendo necessário apenas a apresentação das vistas que não são simétricas ou espelhadas, devendo-se fazer referência a qual(is) vista(s) o espelhamento ou a simetria se refere(m), devendo esta(s) estar presente(s) no jogo de figuras apresentado. De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), nos casos em que houver omissão de vistas, o relatório descritivo e a reivindicação constituem documentos obrigatórios do pedido de registro. O relatório e a reivindicação deverão incluir declarações que esclarecem o escopo da proteção a ser conferida ao desenho industrial requerido. Apresente todas as vistas ortogonais do objeto ou, no caso de optar pela omissão de alguma(s) delas por ser(em) simétrica(s) ou espelhada(s) com relação a alguma outra vista já apresentada, os respectivos relatório e reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Alteração de sede deferida

#62

Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870180134180, de 25/09/2018.

48

Petição sustada, tendo em vista a publicação de Recurso contra o Indeferimento, na RPI 2461, de 06/03/2018. Em referência à petição nº 870180140250, de 11/10/2018.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180008073, de 02/02/2018.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870170015033 UF: WB Data: 08/03/2017 Hora: 15:25)