Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101 c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto apresentado não corresponde ao objeto do depósito, configurando alteração da matéria: comparando-se as vistas frontais e posteriores, bem como as superiores e inferiores das duas petições observa-se que foi suprimida uma parte da região central inferior do objeto, criando uma área vazada que antes não existia; na vista posterior foi acrescentado elemento na parte superior, próximo às aletas centrais, onde antes era uma área vazada em forma de elipse.
24/04/2018
RPI 2468