Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
10/11/2020
RPI 2601
Dados do pedido
Número
302016005968Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/11/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
QUAERO LTD.
MT
UNIVERSITY OF MALTA
00000016523630
MT
Autores
A. M. (pessoa física)
MT
D. Z. (pessoa física)
MT
J. G. (pessoa física)
MT
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
10/11/2020
RPI 2601
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
16/07/2019
RPI 2532
Disponibilizada em 29/05/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180040098.
05/06/2018
RPI 2474
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI
08/05/2018
RPI 2470
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
06/02/2018
RPI 2457
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870160079729 UF: WB Data: 28/12/2016 Hora: 15:01)
11/04/2017
RPI 2414
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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