Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
18/01/2022
RPI 2663
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180030199 de 13/04/2018.
22/05/2018
RPI 2472
75
Disponibilizada em 21/02/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180013023.
27/02/2018
RPI 2460
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
