Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
26/03/2019
RPI 2516
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
12/02/2019
RPI 2510
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170097416, de 13/12/2017.
26/12/2017
RPI 2451
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
