Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MESA de DJ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA — classe Locarno 06-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
20/08/2019
RPI 2537
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): DJ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA / Procurador: LUCIANO SALVIATO e Requerente(s): SONETTO MÓVEIS LTDA. Procurador(es): CATIANE ZINI BORELA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
19/03/2019
RPI 2515
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870170087771, de 13/11/2017, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): SONETTO MÓVEIS LTDA.Procurador(es): CATIANE ZINI BORELA.
05/12/2017
RPI 2448
47
Petição 870170068753, de 14/09/2017, não conhecida nos termos do inciso II do art. 219 da LPI. De acordo com os arts. 112 e 113 da LPI, a nulidade pode ser aplicada a um registro de desenho industrial - já concedido -, não sendo cabível a instauração de Processo Administrativo de Nulidade para pedidos de registro de desenho industrial.
