Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A alteração da matéria apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. As proporções do objeto apresentado no cumprimento de exigência são diferentes do que fora apresentado no depósito. Além disso, detalhes da forma visível na área transparente (ex.: espessura do vidro), são mostrados de maneira diferente no cumprimento de exigência.
26/06/2018
RPI 2477