Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A alteração da matéria apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. O objeto apresentado no cumprimento de exigência difere do que fora apresentado no depósito inicial. O objeto do cumprimento da exigência apresenta, na porção mais estreita do cone, elemento semelhante a um anel envolvendo essa extremidade. Tal elemento não fazia parte da configuração do objeto do depósito, caracterizando a alteração de matéria.
08/05/2018
RPI 2470