Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Houve alteração de matéria, em relação ao objeto do depósito, pois o tratamento superficial que aparece no cumprimento constitui característica ornamental que gera diferenciação.
10/04/2018
RPI 2466