Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM CHICOTE de JORGE LUIS RODRIGUES MADEIRA & CIA LTDA ME — classe Locarno 30-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
23/12/2025
RPI 2868
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
