CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PLACA PARA REVESTIMENTO DE PISOS

Alteração de título deferida

#566

anulado o despacho, conforme solicitação.

403

Anulado despacho de "petição não conhecida", publicado na RPI 2827, tendo em vista já ter sido publicada e cumprida exigência para regularização do pagamento em questão.

428

Nos termos do artigo 103 da Lei 9279/96, visto que a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado é posterior à data de protocolo da petição, estando em desacordo com o disposto no artigo 4º da Portaria INPI/PR nº 07/2022 e com o item 3.4 do Manual de Desenhos Industriais.

Nulidade provida — registro extinto

#530

089

Para que a petição nº 870230097807 de 6/11/2023 possa ser acatada como Manifestação em grau de Nulidade, o requerente deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): MÁRCIO SÉRGIO PEREIRA DA FONSECA e Requerente(s): Pisobor Pisos de Borracha Ltda/ Procurador(es): Maurício Ariboni, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870230013504, de 15/02/2023.Interessado(s): PISOBOR PISOS DE BORRACHA LTDAProcurador(es): Maurício Ariboni

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160056140 UF: WB Data: 30/09/2016 Hora: 12:19)

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.

Exigência técnica

#34

1. Na apresentação atual, as vistas apresentam inconsistências entre si, como as faixas mais escuras que aparecem nas vistas frontal e posterior e não aparecem na vista superior e nas perspectivas. Apresentar novo conjunto de figuras com correção.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160056140 UF: WB Data: 30/09/2016 Hora: 12:19)