Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.No cumprimento da exigência formulada, a matéria inicialmente reivindicada foi alterada. nas figuras apresentadas na petição de depósito, o objeto possuía "dois furos menores, cada um deles com dois botões cilíndricos, uniformemente espaçados ao seulado". Nas novas figuras trazidas na petição de cumprimento de exigência, tais detalhes foram suprimidos.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
27/03/2018
RPI 2464