Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
23/05/2023
RPI 2733
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180044452 de 25/05/2018.
03/07/2018
RPI 2478
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto representado no conjunto de figuras original apresenta uma fileira de círculos que circunda a pedra central. Na reapresentação das figuras, porém, as novas imagens indicam duas fileiras de círculos na parte superior da joia. Além disso, as proporções das garras e das pedras quadradas que dão acabamento ao objeto também estão diferentes no novo conjunto de figuras em relação às figuras originais. Houve, portanto, alteração de matéria.
27/03/2018
RPI 2464
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160048989 UF: WB Data: 02/09/2016 Hora: 16:28)
13/03/2018
RPI 2462
Exigência técnica
#34
1. Há muitas linhas incompletas nas figuras, comprometendo a compreensão das formas, relevos e superfícies do objeto. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.2. Há incoerências entre vistas. Na figura 1.1, a representação sugere que as formas cilíndricas que adornam o objeto são retos na sua porção frontal. Nas vistas laterais, contudo, a representação indica que o acabamento frontal das formas é na verdade semi-esférico. Revisar todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si.
