CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CADEIRA

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 26/08/2021.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, e no Comunicado publicado na RPI 2560, de 28/01/2020, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019, tomando-se por base: as figuras contidas na petição 870180036288, de 03/05/2018; relatório e reivindicação apresentados no depósito: [1] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias à compreensão do objeto o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido (petição de depósito) não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação fielmente conforme modelos na seção Modelos do Manual: na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e, por último, da frase padrão (Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.); no relatório descritivo coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados); na sequência, coloque a legenda das figuras, sem repetir o título (ex.: figura 1.1 - perspectiva; figura 1.2 - vista frontal; figura 1.3 - vista posterior; etc.). Nenhum texto que não esteja previsto nos modelos deve ser incluído. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência (GRU 105), com o respectivo comprovante de pagamento da taxa correspondente, acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180036288 de 03/05/2018 .

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A exigência demandou que o requerente melhorasse a qualidade da imagem a fim de representar de maneira inequívoca a textura do objeto. Ao cumprir a exigência o requerente optou por representar o objeto através de linhas, porém suprimiu as texturas, configurando alteração de matéria, visto que a textura na superfície de um objeto consiste em elemento ornamental relevante.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160046875 UF: WB Data: 25/08/2016 Hora: 17:33)

Exigência técnica

#34

1.Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado: na atual apresentação a textura do objeto não está bem definida.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160046875 UF: WB Data: 25/08/2016 Hora: 17:33)