Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto representado nas imagens do cumprimento não corresponde ao que fora inicialmente depositado: as proporções da forma estão sensivelmente diferentes (confrontar Fig. 1.1 da petição de cumprimento com a Fig. 4 do depósito) e a tarraxa teve sua configuração completamente modificada. À medida que houve alteração no escopo de proteção, o cumprimento foi insatisfatório.
17/04/2018
RPI 2467