Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Um elemento esférico foi acrescentado à configuração do objeto nas Fig. 1.3, 1.5 e 1.7 (nesta última, nota-se que se projeta para além da bota), caracterizando alteração de matéria. O cumprimento foi insatisfatório.
17/04/2018
RPI 2467