Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A Fig. 1.4 não foi corrigida, apenas rotacionada, e continua representando o pé oposto da sapatilha. A Fig. 1.5 (vista superior) não foi harmonizada com as demais no que se refere aos elementos e apliques existentes nas laterais do calçado. Por fim, um elemento circular (que parece ser uma furação) foi acrescentado à configuração do objeto nas Fig. 1.3 e 1.5, caracterizando alteração de matéria. O cumprimento foi insatisfatório.
17/04/2018
RPI 2467