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Desenho Industrial302016003078

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PIRULITO

DOCES E REFRESCOS SANTA RITA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

ExtintoLocarno 01-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PIRULITO de DOCES E REFRESCOS SANTA RITA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. — classe Locarno 01-01
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Andamento no INPI

  1. Anulado20/08/19

Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 20/08/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

20/08/2019

RPI 2537

Nulidade declarada

200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

04/06/2019

RPI 2526

75

Disponibilizada em 28/05/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190049741.

30/04/2019

RPI 2521

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

05/12/2017

RPI 2448

Parecer de nulidade

41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.

05/09/2017

RPI 2435

Concessão do registro

39

Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.

20/12/2016

RPI 2398

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160038143 UF: WB Data: 21/07/2016 Hora: 17:01)