Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. No conjunto de figuras do depósito, ainda que a qualidade das imagens esteja baixa, é possível verificar uma protuberância sinuosa na base do objeto. Na reapresentação do conjunto de figuras, a forma do objeto foi simplificada e não se pode verificar a mesma protuberância. Houve, portanto, alteração de matéria.
02/01/2019
RPI 2504