Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 14/06/2021.
19/04/2022
RPI 2676
Concessão do registro
#39
05/02/2019
RPI 2509
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
26/12/2018
RPI 2503
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170071956, de 25/09/2017.
17/10/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
