Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 10/06/2021.
12/04/2022
RPI 2675
Concessão do registro
#39
06/02/2018
RPI 2457
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160027059 UF: WB Data: 09/06/2016 Hora: 16:46)
23/01/2018
RPI 2455
Exigência técnica
#34
1.O escopo de proteção do registro de desenho industrial não abrange vantagens funcionais e de uso. Cancelar a atual apresentação do pedido e reapresentá-lo adequado à Instrução Normativa 44/2015 (IN).2.Alterar título para configuração aplicada em luminária, em atenção ao inciso II do art. 14 da IN. 3.O pedido contém 3 objetos, mostrados nas figuras 1, 5 e 9. Apresentar, para cada objeto, novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN. Observar que as vistas frontal e lateral do objeto da figura 1, por exemplo, não são idênticas.4.As figuras devem mostrar a forma completa da configuração externa do objeto, sem destacar detalhes ou partes separadamente, conforme inciso III do art. 20 da IN: suprimir figura 13 e detalhes da folha 6/7.5.A figura 14 deve ser suprimida por demonstrar uso / funcionalidade.6.As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes: utilizar traços regulares e contínuos.7.As figuras devem ser numeradas individualmente conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN: figura 1.1, figura 1.2, etc. para 1º objeto; figura 2.1, figura 2.2, etc. para 2º objeto, e assim por diante.
