Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
25/08/2026
RPI 2903
699
Petição prejudicada, por carecer de objeto, tendo em vista o presente processo encontrar-se nulo.
25/08/2026
RPI 2903
699
Petição prejudicada, por carecer de objeto, tendo em vista o presente processo encontrar- se nulo.
13/11/2018
RPI 2497
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
26/06/2018
RPI 2477
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/10/2017
RPI 2439
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto idêntico a outro que já incorporava o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante da anterioridade depositada sob o número BR302016002281-0.
22/08/2017
RPI 2433
Concessão do registro
39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
