Dados do pedido
Número
302016002073Depósito
Publicação
Registro em vigor, mas contestado: corre um processo de nulidade que pode derrubá-lo.
Proteção válida até:16/05/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/04/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
NEOPERL GMBH
00000000702792
DE
Autores
A. S. (pessoa física)
DE
S. T. (pessoa física)
GB
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
24/04/2018
RPI 2468
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: verificamos que o objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida pelo artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação ao objeto anterior registrado sob nº DI 7102303-8 (especialmente o contido nas figuras 1.1 a 1.5), depositado pelo mesmo titular em 21/06/2011, com Prioridades Unionistas de 22/12/2010 números EM 001251946-0015, EM 001251946-0016, EM 001251946-0019, EM 001251946-0030, EM 001251946-0056, EM 001251946-0057, EM 001251946-0058, EM 001251946-0078 e EM 001251946-0103.
12/09/2017
RPI 2436
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
18/07/2017
RPI 2428
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870160020403 UF: WB Data: 16/05/2016 Hora: 15:51)
04/10/2016
RPI 2387
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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