Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Os padrões ornamentais apresentados no cumprimento de exigência são substancialmente diferentes do que fora apresentado no depósito inicial. O único padrão apresentado no depósito inicial foi "desmembrado" em outros 3 padrões diferentes, individuais, configurando alteração de matéria, motivo pelo qual indefere-se o pedido.
06/03/2018
RPI 2461