Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
20/08/2019
RPI 2537
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LÉSCIO ANTÔNIO DE AZEVEDO e Requerente(s): VZT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. / Procurador(es): PAULO ARRUDA PEDROZO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/02/2019
RPI 2512
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870170078690, de 16/10/2017, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): VZT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.Procurador(es): PAULO ARRUDA PEDROZO.
