Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto apresentado no cumprimento de exigência difere substancialmente do que fora apresentado inicialmente no depósito. É possível perceber diferença no formato do objeto na área que recobre as orelhas, nas laterais do objeto. No depósito há uma volta (provavelmente para fixar o objeto por trás da orelha) que não aparece nas figuras do cumprimento de exigência. Além disso, na porção posterior do objeto mostrado no cumprimento de exigência aparecem dois cortes verticais que não estavam presentes nas figuras do cumprimento do depósito.
06/03/2018
RPI 2461