CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MANÍPULO

360

Recurso contra o deferimento da petição de apresentação de documentos.

Petição deferida

#270

Em retificação ao despacho de deferimento da petição 870240081634, publicado na RPI 2880, de 17/03/2026, tendo em vista ter sido publicado com erro em seu complemento, passando a valer o seguinte: efetuada a retificação dos dados do certificado do registro; apesar disso, a concessão do registro, publicada na RPI 2762, de 12/12/2023, não será anulada, ficando mantida essa mesma data de concessão.

403

Referente ao despacho de deferimento da petição 870240081632, publicado na RPI 2880, de 17/03/2026, por ter sido indevido.

Petição deferida

#270

Petição deferida

#270

403

Anulado despacho de deferimento a petição, publicado na RPI 2805, por ter sido indevido.

Petição deferida

#270

Certificado expedido

#1246

Deferimento

#158

Exigência técnica

#34

Conforme o Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, publicado na RPI Nº 2560, de 28/01/20, formula-se uma nova exigência técnica, nos seguintes termos: [1]- De acordo com o item 5.6.1 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos ou fotografias deverão apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido. As figuras apresentadas na petição de recurso foram mostradas com traços muito grossos, impedindo que vários detalhes do objeto sejam observados. Reapresentar as figuras com linhas uniformes, melhor definição, objetivando uma perfeita visualização de todos os detalhes do objeto, respeitando a resolução mínima de 300dpi. [2]- De acordo com o item 5.9 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos ou fotografias deverão ser numerados sequencialmente usando-se um padrão de dois algarismos: Ex.: Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, Fig. 1.4, Fig. 1.5, Fig. 1.6, Fig. 1.7. Reapresentar as figuras com a numeração correta.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180147332 de 01/11/2018.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.No cumprimento da exigência formulada, a matéria inicialmente reivindicada foi alterada: o recorte e o perfil da parte superior da "cabeça" do manípulo foi apresentado de forma distinta do original e com um grau de inclinação menor que o mostrado nas figuras do depósito.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160014895 UF: WB Data: 20/04/2016 Hora: 13:51)

Exigência técnica

#34

1- As figuras foram apresentadas com baixa qualidade e com áreas de muito brilho. Reapresentar o conjunto de figuras com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi. 2- As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).3- Adequar o título para atender ao Inciso II do Art. 14 da IN 44/2015, substituindo-o por "CONFIGURAÇÃO APLICADA EM MANÍPULO".

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160014895 UF: WB Data: 20/04/2016 Hora: 13:51)