Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A alteração da matéria apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. O cumprimento da exigência apresenta padrões ornamentais que não constavam no depósito. Além disso a alteração do título solicitada, para adequação à condição bidimensional dos padrões, também não foi atendida.
08/05/2018
RPI 2470