Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto representado pelas novas figuras apresentadas em resposta à exigência técnica publicada na RPI 2452 não guarda qualquer semelhança com o objeto apresentado no depósito do pedido. Houve, portanto, alteração de matéria.
24/04/2018
RPI 2468